Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Fluffy coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o Fluffy, o usuário declara que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e está ciente de que determinados dados serão tratados para viabilizar o funcionamento do aplicativo e das suas funcionalidades.

Dados que podem ser coletados

O Fluffy pode coletar diferentes categorias de dados pessoais, a depender do uso do aplicativo, das funcionalidades acessadas e das permissões concedidas pelo usuário no dispositivo. Podem ser tratados dados de identificação, como nome, sobrenome, e-mail, nome de usuário e ID de usuário, normalmente informados no momento do cadastro ou ao atualizar o perfil. Também podem ser coletados dados de login, como senha, que é armazenada de forma segura, com técnicas de proteção adequadas, incluindo mecanismos de criptografia e boas práticas de segurança da informação, de modo a reduzir o risco de acesso não autorizado. Durante o uso do aplicativo, o Fluffy pode registrar dados de uso, como ações realizadas dentro do app, telas, páginas ou funcionalidades acessadas, datas e horários de acesso, tempo de utilização, bem como logs de erro e informações técnicas necessárias para entender o funcionamento e corrigir falhas. Além disso, podem ser tratados dados de dispositivo e navegação, como endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, idioma e região ou cidade aproximada, obtidos principalmente por meio do próprio dispositivo ou de serviços de infraestrutura utilizados pelo Fluffy. O aplicativo também pode tratar dados de localização aproximada ou precisa quando o usuário concede essa permissão no sistema operacional do dispositivo. Esses dados de localização são utilizados somente para funcionalidades que dependem desse tipo de informação, conforme descrito nesta Política. Em algumas situações, o Fluffy pode se integrar a serviços de atividade física e saúde, como Apple Health ou Health Connect, e, mediante autorização específica do usuário, coletar dados gerais de atividade física, movimento e outros dados de saúde necessários para determinadas funcionalidades do app. Esses dados são tratados com cuidado redobrado, em razão de sua natureza sensível, sempre com base legal adequada e observando os princípios da LGPD. O Fluffy também pode tratar conteúdos enviados diretamente pelo usuário, como comentários, respostas em formulários, informações inseridas em campos de texto e foto de perfil. Além disso, o aplicativo precisa de acesso à câmera do dispositivo para permitir que o usuário tire fotos dentro do app, por exemplo para registrar atividades, ilustrar hábitos, personalizar o perfil ou utilizar funcionalidades que dependem de imagem. Para viabilizar essas funções, o sistema operacional pode solicitar ao usuário autorização tanto para usar a câmera quanto para acessar o rolo de fotos/galeria do dispositivo. Esse acesso é utilizado para que o usuário possa selecionar e enviar imagens já existentes na galeria para dentro do Fluffy ou para que as fotos recém-tiradas sejam salvas e utilizadas no aplicativo. As fotos capturadas dentro do app ou escolhidas na galeria passam a ser tratadas como dados pessoais e ficam associadas à conta do usuário, sendo armazenadas e processadas de acordo com as finalidades descritas nesta Política. Alguns dados são fornecidos diretamente pelo usuário (por exemplo, cadastro, formulários e fotos que ele decide enviar) e outros são coletados de forma automática a partir do uso do aplicativo, do dispositivo ou dos serviços de terceiros integrados.

Finalidades do uso dos dados

Os dados pessoais coletados pelo Fluffy são utilizados principalmente para viabilizar a prestação do serviço e o funcionamento adequado do aplicativo. Isso inclui criar e gerenciar a conta do usuário, permitir o login e a autenticação (inclusive por meio de provedores como Google ou Apple, quando essa opção estiver disponível), manter o app operacional, exibir conteúdo de forma adequada, registrar preferências do usuário e garantir que as funcionalidades principais estejam acessíveis. Sem determinados dados, algumas funções podem não funcionar corretamente ou ficar indisponíveis. O Fluffy utiliza dados pessoais também para se comunicar com o usuário, enviando notificações push quando essa opção estiver ativada, bem como mensagens relacionadas ao uso do aplicativo, suporte, atualizações, mudanças na presente Política de Privacidade e outras comunicações importantes. Essas comunicações podem ocorrer dentro do próprio app, por notificações ou por outros canais indicados pelo usuário, sempre em contexto compatível com as finalidades do serviço. Outra finalidade relevante é a realização de análises e melhorias do serviço. Dados de uso, de dispositivo e registros de erro podem ser utilizados para entender como o aplicativo é utilizado, medir desempenho, identificar problemas, corrigir falhas, aperfeiçoar funcionalidades, criar novas experiências e melhorar a estabilidade e a segurança da plataforma. Essas análises podem ser feitas de forma agregada e estatística, sem foco na identificação individual, sempre que possível, com o objetivo de aprimorar continuamente a experiência no Fluffy. O Fluffy também pode utilizar os dados para personalização e perfilhamento, ou seja, para entender melhor as preferências e o comportamento do usuário dentro do app, criando ou atualizando perfis que permitam adaptar conteúdos, lembretes, funcionalidades, sugestões e comunicações de maneira mais relevante. Isso pode envolver, por exemplo, sugerir conteúdos ou ajustes de uso com base nas interações anteriores. O usuário tem direito de se opor a determinadas formas de perfilhamento, nos termos da LGPD, especialmente quando esse tratamento se basear em legítimo interesse ou em consentimento. No que se refere às fotos capturadas pela câmera ou selecionadas na galeria, o Fluffy utiliza essas imagens estritamente para as funcionalidades em que elas são necessárias, como registro visual de atividades ou hábitos, personalização de telas, inclusão de imagem no perfil ou em seções do aplicativo onde o próprio usuário decide anexar fotos. As imagens podem ser armazenadas enquanto forem necessárias para essas finalidades, de acordo com os prazos indicados nesta Política, e podem ser processadas para fins de exibição, organização dentro do app e, eventualmente, melhoria da experiência de uso, sempre em consonância com as bases legais aplicáveis. Dados também podem ser utilizados para fins de segurança, prevenção de fraudes e monitoramento de infraestrutura, incluindo a detecção e prevenção de abusos, acessos não autorizados, atividades maliciosas e violações de termos de uso. Serviços de monitoramento e crash-reporting podem tratar dados técnicos para identificar falhas, erros e comportamentos anômalos do sistema. Além disso, dados de localização podem ser utilizados para oferecer conteúdos ou funcionalidades dependentes da posição geográfica do usuário, desde que a permissão correspondente tenha sido concedida no dispositivo. Por fim, os dados podem ser tratados para cumprimento de obrigações legais e regulatórias, bem como para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais envolvendo o controlador, o usuário ou terceiros.

Bases legais para o tratamento de dados

O tratamento de dados pessoais pelo Fluffy é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, podendo envolver uma ou mais bases legais, a depender do contexto e da finalidade específica. Em muitos casos, o tratamento é necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao uso do aplicativo, por exemplo para criar e manter a conta do usuário, disponibilizar funcionalidades essenciais, permitir autenticação e assegurar o funcionamento básico da plataforma. Em outras situações, o tratamento decorre do cumprimento de obrigação legal ou regulatória, como quando o controlador precisa manter determinados registros por prazos definidos em lei ou atender solicitações de autoridades. O Fluffy também pode tratar dados com base no legítimo interesse do controlador, sempre observando os direitos e liberdades fundamentais do usuário e realizando, quando aplicável, a avaliação de impacto correspondente. Entram nessa categoria, por exemplo, atividades relacionadas à segurança do aplicativo, prevenção de fraudes, melhoria de funcionalidades, análise de uso em contexto compatível com as expectativas dos usuários e monitoramento técnico da infraestrutura. Quando for necessário, o Fluffy solicitará o consentimento do usuário, de forma destacada e específica, especialmente para tratamentos que envolvam dados sensíveis (como dados de saúde) ou permissões mais invasivas, como acesso à localização precisa, envio de notificações push e uso da câmera e da galeria de fotos para finalidades não estritamente necessárias ao núcleo do serviço. O uso de dados de atividade/saúde por integrações como Apple Health ou Health Connect e o tratamento de imagens capturadas pela câmera ou selecionadas na galeria também podem se apoiar no consentimento, quando exigido pela LGPD ou pelas políticas das plataformas. Além disso, o tratamento pode se apoiar na base legal de proteção da vida ou da integridade física do usuário ou de terceiros, em situações excepcionais em que o uso de dados seja necessário para proteção de interesses vitais, bem como na base de exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando o controlador precisar utilizar dados pessoais para se defender, comprovar fatos ou cumprir determinações legais. Quando a base legal utilizada for o consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento por meio das configurações do aplicativo ou dos canais de contato indicados, sem que isso afete a legalidade dos tratamentos realizados até o momento da revogação.

Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais tratados pelo Fluffy podem ser compartilhados com terceiros em situações específicas e limitadas, sempre em conformidade com a LGPD e com as finalidades descritas nesta Política. Em especial, o aplicativo pode contar com prestadores de serviço que atuam em nome do controlador, como provedores de hospedagem e infraestrutura, serviços de armazenamento em nuvem, ferramentas de analytics, serviços de monitoramento de falhas e desempenho, plataformas de envio de notificações e, quando aplicável, serviços de pagamento. Esses terceiros processam os dados apenas para as finalidades contratadas, seguindo instruções do controlador e sujeitando-se a obrigações de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados. O compartilhamento de dados também pode ocorrer em decorrência de exigências legais ou regulatórias, por exemplo, quando houver ordem judicial, requisição de autoridade competente ou necessidade de cumprimento de obrigações legais específicas. Nesses casos, o controlador poderá fornecer dados pessoais na medida estritamente necessária para atender à solicitação. Além disso, os dados podem ser compartilhados quando for necessário para proteger direitos do controlador, do usuário ou de terceiros, inclusive em investigações de fraudes, incidentes de segurança, violações de termos de uso ou situações que envolvam risco à integridade de pessoas. Em operações societárias, como fusões, aquisições ou reorganizações, os dados podem ser compartilhados com empresas envolvidas na operação, observadas as exigências legais e garantias de continuidade da proteção de dados.

Prazo de retenção dos dados

Os dados pessoais tratados pelo Fluffy são mantidos pelo tempo de vida ativa do usuário no aplicativo e mais dois (2) anos após a desativação de sua conta. Considerando a natureza das atividades do aplicativo, as expectativas dos usuários e as obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. Em geral, os dados relacionados à conta e ao uso do app são armazenados enquanto o usuário mantiver sua conta ativa e utilizar os serviços, ou enquanto forem necessários para viabilizar o funcionamento das funcionalidades principais, incluindo o registro de atividades, hábitos, fotos associadas a essas atividades e preferências de uso.

Quais são os direitos do usuário?

O usuário do Fluffy possui diversos direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD, e pode exercê-los por meio dos canais de contato indicados nesta Política ou dentro do próprio aplicativo. Entre esses direitos estão o de obter confirmação da existência de tratamento de seus dados e de solicitar acesso às informações pessoais que o controlador possui a seu respeito. O usuário também pode pedir a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, contribuindo para que as informações mantidas pelo aplicativo sejam sempre corretas e relevantes. O usuário pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, bem como requerer informações claras sobre o compartilhamento de dados com terceiros, incluindo categorias de destinatários e finalidades do compartilhamento. Quando tecnicamente viável e aplicável, o usuário pode pedir a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, nos termos da regulamentação, garantindo maior liberdade na escolha de plataformas. Nos casos em que o tratamento for baseado em consentimento, o usuário pode solicitar a eliminação dos dados tratados com base nessa hipótese e também pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação e das hipóteses em que a lei permite ou exige a conservação das informações. O usuário ainda pode opor-se a determinados tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais, em especial quando considerar que há descumprimento da LGPD, e pode solicitar informações sobre a existência de decisões automatizadas que afetem significativamente seus interesses, pedindo, quando cabível, a revisão dessas decisões. Por fim, o usuário tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou a órgãos de defesa do consumidor sempre que entender que seus direitos de proteção de dados não estão sendo respeitados. Como usuário, você possui o direito de discernimento sobre as informações que o Fluffy armazena e processa ao seu respeito. Caso ocorra o desejo de receber suas informações por e-mail, entre em contato com support@harmonyis.com.br. Como dito anteriormente, todos os dados se mantêm armazenados enquanto se é um usuário ativo e por mais dois anos após. O Fluffy assegura a proteção de seus dados, porém, você pode impedir a coleta de novas informações por meio do cancelamento do seu perfil no aplicativo a qualquer momento. Você tem o direito de corrigir dados processados inverídicos. Confusões podem ocorrer e caso você perceba quaisquer erros nas informações processadas por nós, envie uma carta eletrônica para support@harmonyis.com.br. A correção é necessária para melhorias na sua experiência com o Fluffy. Você tem o direito de a qualquer momento voltar atrás com seu consentimento perante as políticas de privacidade do Fluffy. Para cancelar seu consentimento, nos contacte em support@harmonyis.com.br. Você tem o direito de registrar uma reclamação contra a forma como o Fluffy fez o processamento de suas informações pessoais para a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), autoridade supervisora dos dados pessoais nacionalmente. Veja o contato deles abaixo: Setor Comercial Norte - SCN, Quadra 6, Conjunto "A", Edifício Venâncio 3000, Bloco "A", 9º andar, CEP 70.716-900 - Brasília – DF. (61) 2025-8101.

Como o usuário saberá caso ocorra alterações na política de privacidade?

Queremos garantir que você esteja sempre informado sobre quaisquer alterações ou atualizações em nossa política de privacidade. Sempre que houver mudanças significativas em nossa política de privacidade, enviaremos e-mails com a nova política seguida da opção de aceitá-la novamente ou rejeitá-la. Este e-mail conterá informações detalhadas sobre as alterações feitas na política de privacidade, para que você possa entender plenamente como suas informações serão tratadas antes de tomar uma decisão.

Entre em contato.

Se tiver alguma preocupação ou dúvida sobre as afirmações impostas em nossa política de privacidade, não hesite em entrar em contato conosco por meio do nosso email: support@harmonyis.com.br